Júri condena réu a 13 anos por participação em homicídio

Réu conduziu em sua motocicleta um menor de idade que, motivado por vingança em razão de um desentendimento anterior, matou a tiros a vítima

Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.

Descumprimento de liminar. Bloqueio de verba pública. Possibilidade. Negativa de seguimento liminar

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa

Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

Juiz entendeu que negativa é abusiva.

Recurso especial. Ação de apuração de haveres.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Inventário e processual. Razões dissociadas.

Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família

Não há nepotismo em nomeação anterior à eleição

A nomeação de parentes para cargo de natureza política não configura crime de nepotismo